Conferência sobre o Futuro da Europa deve focar-se em prioridades estratégicas como futuras pandemias

Joana Gomes, LUSA (PT), 10.03.2021

Quotes/Interview

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O analista Janis Emmanouilidis defende que a Conferência sobre o Futuro da Europa deveria focar-se num "número limitado de prioridades estratégicas", como futuras pandemias, para produzir "resultados significativos", mas questiona organização dos debates a nível nacional.

Em declarações à agência Lusa, o analista do 'think tank' European Policy Centre (EPC, na sigla em inglês) considerou que, em primeiro lugar, importa destacar quais as partes "estratégicas" da "longa" lista de questões mencionadas na declaração conjunta que institui a Conferência sobre o Futuro da Europa.

A assinatura desta declaração pelos presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do Parlamento Europeu, David Sassoli, e do Conselho da União Europeia (UE) - neste semestre, o primeiro-ministro português -, que decorre hoje numa cerimónia em Bruxelas, dá início aos trabalhos da Conferência sobre o Futuro da Europa, que convida os cidadãos a refletirem sobre a direção que a UE deve tomar em questões cruciais, bem como sobre a sua configuração institucional.

Para Janis Emmanouilidis, as questões cruciais são aquelas "com as quais teremos de lidar nos próximos anos", nomeadamente "futuras pandemias" e "mudanças climáticas", mas apela também para que seja dada uma "ênfase especial" a tópicos como a "Europa Digital", a "Europa global" e o "futuro da democracia europeia".

"Como será o Pacto Ecológico Europeu? E os desafios relacionados a uma digitalização cada vez maior da nossa sociedade?", questiona, admitindo que a Conferência "é um bom momento para refletir" e "colocar pressão sobre a UE e os Estados-membros para garantir que irão resolver" estes problemas.

A declaração conjunta prevê a organização de painéis de cidadãos europeus, que permitirão envolver cidadãos selecionados aleatoriamente de todos os Estados-membros da UE em debates a nível nacional e, depois, transnacional.

Ora, é na organização dos debates a nível nacional que o cientista político do EPC levanta dúvidas, designadamente sobre "que questões serão exatamente abordadas", pois a declaração conjunta "não é muito clara" nessa matéria.

Janis Emmanouilidis sugere, por isso, que os Estados-membros organizem debates também "ao nível local e regional", que tratem de "questões discutidas no âmbito da Conferência", mesmo que se realizem num modelo "virtual".

Sobre possíveis mudanças nos tratados da UE, o analista ressalvou que não devem servir como "base de discussão" da Conferência, pois, "politicamente, não seria uma coisa sábia a fazer", mas admite que, no final, possa ser "necessária" uma mudança nos tratados.

"Se a Conferência apresentar conclusões e recomendações que exijam uma reforma dos tratados da UE, isso também deveria ser considerado. Mas a Conferência não deve iniciar os seus debates concentrando-se na necessidade de reformar os tratados da UE existentes", disse.

O analista político sublinhou, ainda assim, a "conquista muito positiva" que representa a declaração conjunta, que "obviamente não seria possível sem o envolvimento da presidência portuguesa do Conselho".

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