Europa centra atenções na República Checa

On Globo, 06.10.2009

Quote on Lisbon ratification

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Europa centra atenções na República Checa

Depois da vitória do "sim" no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa, a União Europeia inicia quarta-feira diligências para pressionar a República Checa, único país, além da Polónia, que ainda não ratificou o documento.

Essas diligências passam por uma reunião em Bruxelas entre o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros checos, Jan Fischer e Stefan Fuele, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e presidente em exercício da UE, o primeiro-ministro sueco Fredrik Reinfeldt.

Na quinta-feira, o presidente do Parlamento Europeu, o polaco Jerzy Buzek, e a ministra para os Assuntos Europeus sueca, Cecília Malmstrom, vão a Praga.

O objectivo é definir uma estratégia para convencer o eurocéptico Presidente checo, Vaclav Klaus, a promulgar o Tratado, já aprovado pelas duas câmaras do parlamento.

Um dos argumentos com mais peso é o de que, sem o Tratado de Lisboa, a nova Comissão Europeia tem de ser constituída em função do Tratado de Nice, o que implica uma redução do número de comissários, que deixarão de ser um por cada país membro.

Nesse sentido, a República Checa pode ser pressionada a ratificar o Tratado de Lisboa sob pena de deixar de ter um comissário.

Até agora, no entanto, a presidência sueca tem apostado num tom mais conciliatório: "Nesta altura, quaisquer ameaças seriam contraproducentes", afirmou o primeiro-ministro sueco.

A questão está nas mãos de Vaclav Klaus, que chegou a comparar a União Europeia à União Soviética e a dizer-se "um dissidente da Europa". "A minha assinatura não está na ordem do dia", disse o Presidente checo horas depois do referendo irlandês de sexta-feira.

Klaus tem, todavia, de esperar por uma decisão do Tribunal Constitucional checo, novamente chamado a pronunciar-se sobre a constitucionalidade do Tratado pelos senadores eurocépticos. O tribunal, que recusou um anterior pedido dos senadores, deverá anunciar a sua decisão dentro de três semanas.

Analistas como Janis Emmanouilidis, especialista do European Policy Centre, admitem que Vaclav Klaus decida usar o tempo a seu favor e argumentar, por exemplo, que vai esperar pelas legislativas checas, previstas para Junho de 2010, para promulgar o texto.

A data corresponde à data prevista para as legislativas britânicas, para as quais as sondagens dão como favoritos os conservadores, cujo líder, David Cameron, prometeu referendar o Tratado de Lisboa se o documento não tiver entrado em vigor até então.

A questão da Polónia deverá em contrapartida resolver-se mais facilmente. Apesar das reticências repetidamente manifestadas pelo Presidente polaco, Lech Kaczynski prometeu promulgar o Tratado - já aprovado pelas duas câmaras do parlamento - assim que os irlandeses dissessem "sim" ao documento.

Na semana passada, um assessor do Presidente, Pawel Wypych, reiterou esse compromisso: "Se os irlandeses ratificarem o Tratado, o Presidente assinará o documento".

Segundo o diário Dziennik Gazeta Prawna, Kaczynski vai assinar o decreto de promulgação já quarta-feira, quando regressar de uma viagem oficial à Roménia.


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