Europa centra atenções na República Checa
On Globo, 06.10.2009
Quote on Lisbon ratification
Europa centra atenções na República Checa
Depois da vitória do "sim" no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa, a União Europeia inicia quarta-feira diligências para pressionar a República Checa, único país, além da Polónia, que ainda não ratificou o documento.
Essas diligências passam por uma reunião em Bruxelas entre o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros checos, Jan Fischer e Stefan Fuele, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e presidente em exercício da UE, o primeiro-ministro sueco Fredrik Reinfeldt.
Na quinta-feira, o presidente do Parlamento Europeu, o polaco Jerzy Buzek, e a ministra para os Assuntos Europeus sueca, Cecília Malmstrom, vão a Praga.
O objectivo é definir uma estratégia para convencer o eurocéptico Presidente checo, Vaclav Klaus, a promulgar o Tratado, já aprovado pelas duas câmaras do parlamento.
Um dos argumentos com mais peso é o de que, sem o Tratado de Lisboa, a nova Comissão Europeia tem de ser constituída em função do Tratado de Nice, o que implica uma redução do número de comissários, que deixarão de ser um por cada país membro.
Nesse sentido, a República Checa pode ser pressionada a ratificar o Tratado de Lisboa sob pena de deixar de ter um comissário.
Até agora, no entanto, a presidência sueca tem apostado num tom mais conciliatório: "Nesta altura, quaisquer ameaças seriam contraproducentes", afirmou o primeiro-ministro sueco.
A questão está nas mãos de Vaclav Klaus, que chegou a comparar a União Europeia à União Soviética e a dizer-se "um dissidente da Europa". "A minha assinatura não está na ordem do dia", disse o Presidente checo horas depois do referendo irlandês de sexta-feira.
Klaus tem, todavia, de esperar por uma decisão do Tribunal Constitucional checo, novamente chamado a pronunciar-se sobre a constitucionalidade do Tratado pelos senadores eurocépticos. O tribunal, que recusou um anterior pedido dos senadores, deverá anunciar a sua decisão dentro de três semanas.
Analistas como Janis Emmanouilidis, especialista do European Policy Centre, admitem que Vaclav Klaus decida usar o tempo a seu favor e argumentar, por exemplo, que vai esperar pelas legislativas checas, previstas para Junho de 2010, para promulgar o texto.
A data corresponde à data prevista para as legislativas britânicas, para as quais as sondagens dão como favoritos os conservadores, cujo líder, David Cameron, prometeu referendar o Tratado de Lisboa se o documento não tiver entrado em vigor até então.
A questão da Polónia deverá em contrapartida resolver-se mais facilmente. Apesar das reticências repetidamente manifestadas pelo Presidente polaco, Lech Kaczynski prometeu promulgar o Tratado - já aprovado pelas duas câmaras do parlamento - assim que os irlandeses dissessem "sim" ao documento.
Na semana passada, um assessor do Presidente, Pawel Wypych, reiterou esse compromisso: "Se os irlandeses ratificarem o Tratado, o Presidente assinará o documento".
Segundo o diário Dziennik Gazeta Prawna, Kaczynski vai assinar o decreto de promulgação já quarta-feira, quando regressar de uma viagem oficial à Roménia.
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